Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (42 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0026717-60.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026 - 0026742-65.1984.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0026788-29.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0026840-77.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0026863-28.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0026883-82.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0026895-19.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0026908-08.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0026914-34.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0026916-04.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0026923-41.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0026925-11.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0026951-95.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0026957-15.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0026963-46.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0026966-98.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0027005-32.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0027007-02.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0027038-56.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0027048-61.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0027050-41.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0027062-45.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0027069-37.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0027089-28.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0027100-90.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0027102-61.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0027136-36.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0027204-93.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0027249-53.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0027265-40.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0027296-95.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0027327-92.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0027370-77.2009.8.26.0053
TJSP · Embargos à execução · autora · 14/09/2026 - 0027370-18.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0027405-13.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0027420-10.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0027427-58.1995.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0027449-93.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0027488-57.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 0027490-08.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0027491-12.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0027500-08.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0027509-33.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0027516-60.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0027537-70.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0027540-93.2024.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0027545-11.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0027546-70.2020.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 06/11/2026 - 0027566-51.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0027568-21.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0027572-68.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0027582-05.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0027635-83.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0027663-51.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0027672-94.2011.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0027726-33.2013.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0027735-14.2021.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0027781-95.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0027823-18.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0027856-42.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0027858-70.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0027868-23.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0027869-65.2026.8.26.0053
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 02/10/2026 - 0027903-74.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0027920-20.1982.8.26.0053
TJSP · Desapropriação · autora · 23/09/2026 - 0027933-75.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0027965-28.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0027968-80.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0027969-31.2010.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 13/10/2026 - 0027976-80.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0027980-94.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0027992-63.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0028015-49.2024.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0028028-81.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 04/09/2026 - 0028054-06.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0028089-73.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0028129-45.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0028144-92.2018.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026 - 0028161-46.2009.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0028184-30.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0028193-55.2026.8.26.0053
TJSP · Impugnação de crédito · ré · 09/09/2026 - 0028197-92.2026.8.26.0053
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 16/09/2026 - 0028218-16.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0028224-46.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0028226-50.2023.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0028229-68.2024.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0028231-67.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0028280-84.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0028292-93.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0028299-84.2010.8.26.0309
TJSP · Usucapião · ré · 03/09/2026 - 0028353-16.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0028387-90.1997.8.26.0564
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0028403-43.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0028422-48.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0028433-25.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0028452-55.2023.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0028475-41.2025.8.26.0114
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0028482-95.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0028493-51.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 0028531-83.2013.8.26.0053
TJSP · Embargos à execução · autora · 28/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo