Lojas Riachuelo S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Lojas Riachuelo S.A. apareceu em 1.361 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.084 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.

Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	229	17%
TJAM	217	16%
TJRJ	173	13%
TJBA	137	10%
TJRS	113	8,3%
TJPR	59	4,3%
TJMG	58	4,3%
TJAL	39	2,9%
TJSE	37	2,7%
TJSC	35	2,6%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	430	32%
Procedimento do juizado especial cível	343	25%
Recurso inominado cível	155	11%
Apelação cível	118	8,7%
Cumprimento de sentença	100	7,3%
Agravo de instrumento	44	3,2%
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento)	34	2,5%
Renovatória de locação	26	1,9%
Agravo em recurso especial	13	1%
Embargos à execução fiscal	13	1%

Como consultar um processo de Lojas Riachuelo

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 2.271 processos de Lojas Riachuelo com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	1.361
setembro de 2026	1.611

Seus direitos

Perguntas frequentes

Posso desistir de uma compra feita pela internet?

Sim. Em compras fora da loja física, o consumidor pode desistir em até 7 dias do recebimento e receber de volta o que pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

Posso processar Lojas Riachuelo sem advogado?

Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Lojas Riachuelo S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.