Processos de Mercado Livre (61 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8006984-81.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8007428-65.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8007536-80.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007788-53.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8007983-70.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8007984-81.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8008148-46.2025.8.05.0138
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8008463-16.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8008613-69.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 8008698-93.2026.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 8008718-06.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8009118-26.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 11/11/2026 - 8009305-95.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009540-92.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009642-15.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8009914-76.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8010187-55.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8010415-32.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8010586-84.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 8011014-68.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8011618-93.2025.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 8012154-27.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8012500-19.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8013583-09.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8016945-54.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8018170-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8018825-18.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8019768-54.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8020841-22.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8022315-33.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 26/10/2026 - 8025227-81.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8027048-07.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8027534-89.2026.8.05.0150
TJBA · Petição cível · ré · 11/11/2026 - 8027983-47.2026.8.05.0150
TJBA · Monitória · ré · 19/11/2026 - 8029736-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8044822-15.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 8048255-68.2019.8.05.0001
TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/11/2026 - 8051603-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8052893-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8069598-16.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8071693-16.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8082701-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8090474-52.2026.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 20/11/2026 - 8104770-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8104934-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8110799-82.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 11/11/2026 - 8111007-16.2026.8.02.0001
TJAL · Execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 8116922-33.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8134664-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8135868-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8146234-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8152981-83.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8166549-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8167606-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8169853-81.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8171547-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8174129-24.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 8174905-24.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8179370-42.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8183366-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8184215-83.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8185110-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8185192-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8188946-59.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8193630-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8206061-59.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8206105-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8207788-19.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8207797-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8215486-76.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8222347-15.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8227190-23.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8231484-21.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8232464-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8233120-22.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8239465-04.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 8242202-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8243663-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8245016-28.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8245723-93.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0000129-38.2025.8.04.4400
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0000587-25.2026.8.04.2200
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000603-86.2026.8.04.6400
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0000617-59.2026.8.04.7600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0000853-29.2026.8.04.7400
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0000867-89.2026.8.04.4400
TJAM · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 05/10/2026 - 0000879-28.2026.8.04.2000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0001176-60.2026.8.04.2800
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0001883-27.2025.8.04.7500
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0002205-28.2026.8.04.4100
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 0002239-33.2025.8.04.6300
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0002384-73.2025.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0002653-67.2026.8.04.6600
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0002960-75.2024.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0004907-71.2025.8.04.3100
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0006205-51.2026.8.04.5400
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0013284-89.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0029188-52.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 02/11/2026 - 0030951-44.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0035001-16.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026