Processo 8008698-93.2026.8.05.0271
Envolve Ventisol Industria e Comercio S.A. (parte ré) e Mercado Livre (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0271
- Número sem pontuação
- 80086989320268050271
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.483 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0004430-60.2011.8.05.0271
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0004409-26.2007.8.05.0271
Interpelação · 18/11/2026 · Intimação - 0000212-43.1998.8.05.0271
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0000204-41.2013.8.05.0271
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 8008685-94.2026.8.05.0271
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8008370-66.2026.8.05.0271
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8008290-05.2026.8.05.0271
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8008281-43.2026.8.05.0271
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença · Órgãos do TJBA
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