Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (7 de 238)

23.795 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002416-85.2014.8.05.0243
  TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0002447-79.2007.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026
• 0002470-89.2001.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0002484-26.2008.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0002535-93.2006.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0002584-18.2007.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026
• 0002593-28.2008.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0002613-79.2010.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0002632-28.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0002633-13.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0002636-65.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
• 0002639-80.2009.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0002639-20.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 0002646-12.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026
• 0002679-91.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026
• 0002685-06.2013.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0002700-67.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/11/2026
• 0002741-34.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0002761-61.2009.8.05.0264
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0002790-42.2013.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 0002829-43.2008.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 0002842-94.2007.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026
• 0002845-60.2006.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0002862-85.2007.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 0002866-95.2012.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0002872-30.2000.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 0002878-56.2013.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0002891-83.2008.8.05.0103
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 27/10/2026
• 0002895-33.2011.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0002901-67.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0002902-52.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026
• 0002906-89.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0002920-52.2010.8.05.0172
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0002938-68.2004.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026
• 0002992-72.2005.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0003022-89.2012.8.05.0112
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026
• 0003028-61.2013.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0003042-78.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0003049-65.2010.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0003068-84.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026
• 0003069-69.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026
• 0003070-54.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0003074-77.2011.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0003079-16.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0003082-68.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026
• 0003083-53.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026
• 0003097-54.2014.8.05.0211
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 30/10/2026
• 0003120-46.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0003154-65.2013.8.05.0063
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 29/09/2026
• 0003157-92.2011.8.05.0191
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0003187-34.2012.8.05.0146
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026
• 0003210-88.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026
• 0003249-84.2012.8.05.0078
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0003252-97.2014.8.05.0230
  TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 0003267-09.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0003297-13.2012.8.05.0088
  TJBA · Ação popular · 11/09/2026
• 0003316-42.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0003317-35.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0003318-15.2007.8.05.0039
  TJBA · Mandado de segurança cível · 11/09/2026
• 0003386-56.2012.8.05.0146
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 21/09/2026
• 0003402-34.2008.8.05.0248
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0003408-55.2012.8.05.0004
  TJBA · Remessa necessária cível · 30/10/2026
• 0003416-58.2019.8.05.0110
  TJBA · Remessa necessária cível · 23/09/2026
• 0003450-09.2018.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 15/09/2026
• 0003458-48.2014.8.05.0154
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026
• 0003474-36.2011.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0003480-17.2011.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 0003482-46.2010.8.05.0080
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 0003498-35.2013.8.05.0099
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 15/09/2026
• 0003539-03.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026
• 0003566-19.2008.8.05.0112
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/09/2026
• 0003603-03.2018.8.05.0110
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0003605-12.2006.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0003606-52.2014.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0003636-89.2010.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 23/09/2026
• 0003646-47.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026
• 0003659-87.2000.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 0003664-37.2008.8.05.0004
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 18/09/2026
• 0003665-22.2008.8.05.0004
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026
• 0003716-33.2012.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0003719-04.2011.8.05.0191
  TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026
• 0003729-64.2009.8.05.0079
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0003737-09.2012.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · 18/09/2026
• 0003742-54.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
• 0003776-03.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 0003778-23.2012.8.05.0137
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026
• 0003782-90.2003.8.05.0229
  TJBA · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 30/09/2026
• 0003803-36.2008.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · 01/09/2026
• 0003820-55.2006.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0003825-02.2013.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0003826-51.2003.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0003835-57.2009.8.05.0004
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 12/10/2026
• 0003877-61.2010.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/11/2026
• 0003886-36.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0003887-21.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026
• 0003932-91.2008.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0003935-64.2014.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026
• 0003978-50.2009.8.05.0229
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026
• 0004037-65.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
• 0004041-05.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026

Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo