Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (8 de 238)

23.795 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004059-52.2011.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0004082-92.2010.8.05.0201
  TJBA · Desapropriação · 16/10/2026
• 0004104-91.1999.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026
• 0004104-89.2007.8.05.0126
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026
• 0004188-81.2012.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/09/2026
• 0004200-36.2009.8.05.0126
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/09/2026
• 0004225-92.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 0004229-45.2008.8.05.0248
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026
• 0004246-58.2008.8.05.0191
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0004259-59.2011.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 0004275-11.2008.8.05.0191
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0004291-72.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026
• 0004422-47.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026
• 0004438-04.2007.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0004438-85.2014.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0004536-27.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
• 0004543-77.2011.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0004551-42.2008.8.05.0191
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0004553-29.2010.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026
• 0004584-47.2013.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026
• 0004589-30.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 0004606-66.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026
• 0004626-57.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 0004635-17.2011.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 0004692-15.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026
• 0004724-76.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0004811-94.2005.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0004844-22.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026
• 0004874-23.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 0004883-88.2004.8.05.0113
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/10/2026
• 0004960-93.2005.8.05.0103
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026
• 0005086-78.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026
• 0005119-51.2006.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 07/10/2026
• 0005156-95.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026
• 0005170-09.2011.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0005189-87.2011.8.05.0250
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/09/2026
• 0005276-19.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0005287-15.2010.8.05.0248
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 0005295-39.2010.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0005328-94.2010.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0005336-85.2005.8.05.0004
  TJBA · Ação popular · 11/09/2026
• 0005345-73.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026
• 0005346-58.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0005464-34.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026
• 0005477-96.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026
• 0005484-88.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
• 0005527-90.2012.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0005528-65.2012.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0005532-40.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0005573-48.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 17/09/2026
• 0005583-23.2011.8.05.0112
  TJBA · Ação popular · 07/09/2026
• 0005585-62.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026
• 0005589-02.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0005590-84.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 0005595-09.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0005652-88.2010.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 0005717-22.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 0005718-07.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/09/2026
• 0005784-84.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
• 0005786-54.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 0005867-11.2011.8.05.0248
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0005895-16.2010.8.05.0150
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026
• 0005914-58.2013.8.05.0201
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 0005949-97.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026
• 0005995-73.2011.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026
• 0006044-30.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/09/2026
• 0006076-67.2010.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0006115-82.2012.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/09/2026
• 0006225-34.2012.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 0006246-30.2010.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0006289-31.2011.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0006346-94.2006.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 07/10/2026
• 0006367-28.2013.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0006408-56.2010.8.05.0223
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 02/09/2026
• 0006476-13.2011.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0006488-34.2015.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0006501-85.2010.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026
• 0006561-85.2012.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 18/09/2026
• 0006598-62.2017.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026
• 0006606-08.2008.8.05.0274
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0006703-89.2012.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0006752-18.2009.8.05.0079
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/09/2026
• 0006798-78.2010.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0006837-03.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0006840-55.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0006844-92.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0006850-65.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0006874-64.2015.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 0007120-49.2011.8.05.0146
  TJBA · Desapropriação · 21/10/2026
• 0007121-74.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/09/2026
• 0007257-08.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 0007287-95.2011.8.05.0201
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0007308-08.2010.8.05.0201
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
• 0007337-85.2012.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0007403-15.2017.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026
• 0007418-18.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0007451-42.2015.8.05.0000
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0007476-11.2010.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0007488-51.2012.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 0007544-31.2008.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 21/09/2026

Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo