Processos de Ministério Público do Estado da Bahia (6 de 232)

23.187 processos em que Ministério Público do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001332-31.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 0001334-69.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0001336-79.2014.8.05.0019
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026
• 0001354-47.2008.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0001364-91.2008.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · 13/10/2026
• 0001368-08.2014.8.05.0109
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026
• 0001375-98.2014.8.05.0044
  TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
• 0001378-27.2014.8.05.0182
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0001380-70.2009.8.05.0182
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0001386-36.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0001386-40.2014.8.05.0267
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0001393-28.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001394-41.2010.8.05.0078
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/10/2026
• 0001396-80.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001397-50.2012.8.05.0199
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0001402-66.2012.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0001404-24.2009.8.05.0142
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/09/2026
• 0001407-47.2013.8.05.0074
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0001411-49.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001413-19.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001415-86.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001428-11.2008.8.05.0264
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
• 0001442-69.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001454-49.2015.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001458-23.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0001464-30.2014.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0001467-50.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/09/2026
• 0001474-05.2008.8.05.0036
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0001491-70.2010.8.05.0036
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026
• 0001507-96.2010.8.05.0109
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 0001523-93.2008.8.05.0182
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0001529-75.2011.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0001567-27.2012.8.05.0262
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0001583-16.2010.8.05.0079
  TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0001590-19.2012.8.05.0182
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0001607-77.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 0001609-31.1998.8.05.0080
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/10/2026
• 0001611-73.2012.8.05.0059
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 0001616-39.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026
• 0001645-25.2012.8.05.0099
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026
• 0001649-71.2014.8.05.0235
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0001654-54.2007.8.05.0004
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0001698-63.2013.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0001700-48.2003.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 05/10/2026
• 0001740-43.2013.8.05.0027
  TJBA · Ação civil pública cível · 29/09/2026
• 0001743-51.2013.8.05.0074
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0001786-21.1998.8.05.0039
  TJBA · Mandado de segurança cível · 11/09/2026
• 0001790-30.1998.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 28/10/2026
• 0001799-96.2012.8.05.0243
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026
• 0001822-28.2007.8.05.0078
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 03/09/2026
• 0001865-68.1996.8.05.0039
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/10/2026
• 0001883-02.2008.8.05.0223
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 12/10/2026
• 0001905-09.2014.8.05.0172
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0001912-71.2007.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 0001913-52.2003.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0001936-86.2008.8.05.0124
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026
• 0001951-52.2012.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0001967-72.2013.8.05.0014
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 0001978-06.2011.8.05.0036
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0001979-18.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/09/2026
• 0002014-94.2000.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0002042-98.2008.8.05.0172
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0002073-71.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026
• 0002126-70.2009.8.05.0041
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
• 0002128-03.2007.8.05.0076
  TJBA · Desapropriação · 21/09/2026
• 0002137-84.2014.8.05.0248
  TJBA · Apelação cível · 18/09/2026
• 0002180-79.2011.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0002190-57.2005.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0002225-04.1998.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0002239-67.2011.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0002248-40.2009.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0002336-71.2011.8.05.0229
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · nos dois polos · 30/10/2026
• 0002339-52.2013.8.05.0036
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0002416-85.2014.8.05.0243
  TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0002447-79.2007.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026
• 0002457-77.2008.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · 04/09/2026
• 0002470-89.2001.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 11/09/2026
• 0002484-26.2008.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0002535-93.2006.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0002584-18.2007.8.05.0022
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026
• 0002593-28.2008.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0002613-79.2010.8.05.0146
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0002632-28.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026
• 0002633-13.2016.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0002636-65.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
• 0002639-80.2009.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0002639-20.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026
• 0002646-12.2016.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 29/09/2026
• 0002679-91.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026
• 0002685-06.2013.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0002741-34.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026
• 0002761-61.2009.8.05.0264
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0002790-42.2013.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 0002829-43.2008.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 20/10/2026
• 0002842-94.2007.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026
• 0002845-60.2006.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0002862-85.2007.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 0002866-95.2012.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0002872-30.2000.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 0002878-56.2013.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026

Números de Ministério Público do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo