Processos de Município de Biguaçu/sc (2 de 2)
133 processos em que Município de Biguaçu/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5008589-21.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5008593-58.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5008619-56.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5008672-37.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 5008941-47.2024.8.24.0007
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5009212-22.2025.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5009344-16.2024.8.24.0007
TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 5009889-52.2025.8.24.0007
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5009964-28.2024.8.24.0007
TJSC · Usucapião · 03/11/2026 - 5015773-47.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5017354-05.2018.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5018912-13.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5019934-95.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5033546-09.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5033933-24.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5048840-72.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5052021-42.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5053649-66.2026.8.24.0023
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 5054691-53.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5059815-86.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5067590-59.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5068147-80.2020.8.24.0023
TJSC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5068794-41.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5074559-17.2026.8.24.0023
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5085361-46.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5085983-28.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 30/10/2026 - 5098817-63.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5100748-04.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5102399-71.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5102561-66.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5103271-86.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5103494-39.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5114364-79.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · autora · 13/10/2026
Números de Município de Biguaçu/sc: tribunais e tipos de processo