Município de Brusque: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Município de Brusque apareceu em 104 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 108 publicações. Em 66% deles aparece como ré (polo passivo), em 34% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 31 | 30% |
| Agravo de instrumento | 28 | 27% |
| Apelação cível | 14 | 13% |
| Agravo em recurso especial | 6 | 5,8% |
| Recurso inominado cível | 5 | 4,8% |
| Procedimento comum cível | 4 | 3,8% |
| Remessa necessária cível | 3 | 2,9% |
| Recurso especial | 2 | 1,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 1,9% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 1% |
Como consultar um processo de Município de Brusque
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0901930-93.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0902087-66.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0902125-78.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 0902909-55.2016.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5092972-50.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 0305513-33.2019.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 0306489-11.2017.8.24.0011
TJSC · Apelação cível · 28/09/2026 - 5012827-08.2025.8.24.0011
TJSC · Remessa necessária cível · 28/09/2026 - 5092239-84.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5092363-67.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 5092378-36.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 28/09/2026 - 3036539-86.2026.8.19.0004
TJRJ · Carta precatória cível · 25/09/2026 - 5036293-64.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 25/09/2026 - 5001072-02.2026.8.24.0124
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 - 5013236-47.2026.8.24.0011
TJSC · Embargos à execução · 24/09/2026 - 5013243-39.2026.8.24.0011
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026
Ver todos os 182 processos de Município de Brusque com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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