Processos de Municipio de Itaparica (1 de 1)
56 processos em que Municipio de Itaparica aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000089-59.2002.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000206-11.2006.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000456-44.2006.8.05.0124
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 0000853-93.2012.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0001107-71.2009.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0001419-47.2009.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001734-36.2013.8.05.0124
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 18/09/2026 - 0001897-50.2012.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0001937-32.2012.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0002036-12.2006.8.05.0124
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 0002243-87.2009.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0002321-29.2011.8.05.0124
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 14/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0306444-87.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 8000005-91.2017.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000313-93.2018.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000369-48.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000753-26.2017.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8000867-57.2020.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000921-96.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000945-41.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000963-48.2015.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 8001083-18.2020.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001128-12.2026.8.05.0124
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001203-32.2018.8.05.0124
TJBA · Monitória · ré · 02/10/2026 - 8001453-94.2020.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8001510-54.2016.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 8001680-24.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 8001775-07.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002162-66.2019.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8002201-53.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002217-07.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002305-55.2019.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8002375-67.2022.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8002445-45.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002792-83.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002886-02.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8002889-54.2021.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8003051-57.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8003120-08.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8003177-65.2022.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8003242-26.2023.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8004017-07.2024.8.05.0124
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004853-43.2025.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8005032-74.2025.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8005067-39.2022.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8005146-13.2025.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8005495-16.2025.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8014702-91.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 8061494-98.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8062797-50.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 8065070-02.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8091009-25.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8103031-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8234396-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
Números de Municipio de Itaparica: tribunais e tipos de processo