Processos de Municipio de Macurure (1 de 1)

39 processos em que Municipio de Macurure aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000008-93.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0000013-18.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0000014-03.2011.8.05.0157
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0000016-70.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0000017-55.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000018-40.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0000020-10.2011.8.05.0157
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0000056-59.2014.8.05.0056
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026
• 0000090-61.2010.8.05.0157
  TJBA · Embargos à execução · ré · 19/10/2026
• 0000096-39.2008.8.05.0157
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0000105-64.2009.8.05.0157
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026
• 0000176-95.2011.8.05.0157
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000050-42.2016.8.05.0056
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 8000215-11.2024.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000245-75.2026.8.05.0056
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 27/10/2026
• 8000284-43.2024.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000301-79.2024.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000302-64.2024.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000306-04.2024.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000416-13.2018.8.05.0056
  TJBA · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026
• 8000463-16.2020.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000476-49.2019.8.05.0056
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 8000477-92.2023.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000506-55.2017.8.05.0056
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 8000605-88.2018.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026
• 8000716-38.2019.8.05.0056
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 27/10/2026
• 8000744-59.2026.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 8000766-54.2025.8.05.0056
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000983-63.2026.8.05.0056
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 30/09/2026
• 8001050-62.2025.8.05.0056
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8001235-42.2021.8.05.0056
  TJBA · Desapropriação · ré · 11/09/2026
• 8001478-10.2026.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 15/10/2026
• 8001503-23.2026.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8001929-69.2025.8.05.0056
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
• 8002556-73.2025.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8022578-63.2024.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026
• 8046603-72.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Macurure: tribunais e tipos de processo