Municipio de Macurure: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Macurure apareceu em 24 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 45 publicações. Em 77% deles aparece como ré (polo passivo), em 23% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 5 | 21% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 17% |
| Cumprimento provisório de decisão | 2 | 8,3% |
| Apelação cível | 2 | 8,3% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 4,2% |
| Embargos à execução | 1 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,2% |
| Mandado de segurança coletivo | 1 | 4,2% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 4,2% |
| Ação civil pública cível | 1 | 4,2% |
Como consultar um processo de Municipio de Macurure
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000096-39.2008.8.05.0157
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 8000463-16.2020.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8000605-88.2018.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000506-55.2017.8.05.0056
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 8001503-23.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000245-75.2026.8.05.0056
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 27/10/2026 - 8000716-38.2019.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000476-49.2019.8.05.0056
TJBA · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000766-54.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 - 0000090-61.2010.8.05.0157
TJBA · Embargos à execução · 19/10/2026 - 8000477-92.2023.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 0000014-03.2011.8.05.0157
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 0000056-59.2014.8.05.0056
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 15/10/2026 - 8001478-10.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 15/10/2026 - 8000302-64.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8002556-73.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0000105-64.2009.8.05.0157
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 - 8046603-72.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 07/10/2026
Ver todos os 39 processos de Municipio de Macurure com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Macurure nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.