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Processo 8000416-13.2018.8.05.0056

Envolve União Federal (parte ré), Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do Estado da Bahia (parte autora) e Municipio de Macurure (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Embargos de declaração cível
Publicação mais recente
05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas
1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2018
Unidade de origem
0056
Número sem pontuação
80004161320188050056

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.016 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.