Municipio de Piata: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Piata apareceu em 32 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 55 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 32 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 9 | 28% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 25% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 13% |
| Apelação cível | 2 | 6,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 6,3% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,1% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 3,1% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,1% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,1% |
Como consultar um processo de Municipio de Piata
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000210-20.2015.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8000094-28.2022.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001283-36.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001005-35.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 8001202-53.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000307-25.2012.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 0000031-18.2017.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0000264-88.2012.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0000300-33.2012.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 8000078-06.2024.8.05.0193
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 0000194-66.2015.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000714-98.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8000787-41.2024.8.05.0193
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 21/10/2026 - 0000267-43.2012.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 8000061-96.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000214-76.2019.8.05.0193
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 8001099-46.2026.8.05.0193
TJBA · Ação civil pública cível · 15/10/2026
Ver todos os 46 processos de Municipio de Piata com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Piata nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.