Processos de Municipio de Pojuca (1 de 1)

92 processos em que Municipio de Pojuca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000006-97.1988.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0000046-73.2011.8.05.0200
  TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026
• 0000683-40.2012.8.05.0054
  TJBA · Consignação em pagamento · ré · 21/10/2026
• 0000904-36.2013.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0000911-91.2014.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0000970-21.2010.8.05.0200
  TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026
• 0001807-47.2008.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0306444-87.2013.8.05.0039
  TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026
• 1012558-06.2020.4.01.3400
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026
• 1042566-04.2022.4.01.3300
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026
• 1105006-02.2023.4.01.3300
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026
• 8000032-11.2015.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 8000044-49.2020.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 8000102-76.2025.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000111-43.2022.8.05.0200
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 8000137-36.2025.8.05.0200
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 8000168-56.2025.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 8000184-49.2021.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 8000194-64.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8000207-63.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8000310-75.2016.8.05.0200
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 8000409-06.2020.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 8000413-33.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8000414-18.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8000437-61.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8000492-90.2018.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8000492-56.2019.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 8000494-26.2019.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 8000496-30.2018.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8000525-80.2018.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 8000542-48.2020.8.05.0200
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/09/2026
• 8000649-97.2017.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8000681-05.2017.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8000711-40.2017.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8000737-38.2017.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8000834-04.2018.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000861-50.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 8000862-35.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 8000867-91.2018.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 8000889-18.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 8000909-09.2019.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8001065-50.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8001079-10.2021.8.05.0200
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8001132-15.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001182-41.2026.8.05.0200
  TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026
• 8001242-48.2025.8.05.0200
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/10/2026
• 8001278-56.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8001336-59.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8001364-03.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8001366-70.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 8001371-92.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 8001379-69.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 8001380-54.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001380-78.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8001387-46.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 8001392-68.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8001406-52.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8001408-22.2021.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 8001411-74.2021.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8001431-94.2023.8.05.0200
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 8001439-66.2026.8.05.0200
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026
• 8001474-65.2022.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8001490-82.2023.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8001492-52.2023.8.05.0200
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 8001523-20.2026.8.05.0054
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8001533-19.2023.8.05.0200
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8001573-93.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8001585-44.2025.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8001588-33.2024.8.05.0200
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
• 8001630-48.2025.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8001731-85.2025.8.05.0200
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 8001829-36.2026.8.05.0200
  TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026
• 8001944-57.2026.8.05.0200
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026
• 8001981-84.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8002002-60.2026.8.05.0200
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8002005-15.2026.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8002115-48.2025.8.05.0200
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8002119-35.2026.8.05.9000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 8002150-24.2026.8.05.0054
  TJBA · Petição cível · ré · 13/10/2026
• 8022683-69.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 07/10/2026
• 8029120-70.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 8052434-38.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
• 8052650-96.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
• 8052713-24.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 8054777-07.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 8057216-25.2024.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026
• 8063006-19.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
• 8064292-32.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8066283-43.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · autora · 02/11/2026
• 8068142-94.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Pojuca: tribunais e tipos de processo