Processos de Municipio de Porto Velho (1 de 2)
184 processos em que Municipio de Porto Velho aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000459-26.2008.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0002464-89.2016.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0005240-04.2012.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0005534-12.2009.8.22.0101
TJRO · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0006424-63.2010.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0016492-95.2011.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0017507-65.2012.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0022132-11.2013.8.22.0001
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0029972-05.2009.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0033766-73.2005.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0044674-24.2007.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0054455-60.1999.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0055028-98.1999.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0056961-48.2009.8.22.0101
TJRO · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0085705-87.2008.8.22.0101
TJRO · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0100682-84.2008.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0110068-41.2008.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0309689-31.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0662686-27.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800228-16.2024.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0800335-60.2024.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0801895-66.2026.8.22.0000
TJRO · Mandado de segurança cível · autora · 22/09/2026 - 0802008-54.2025.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0802534-02.2017.8.22.0000
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0802562-52.2026.8.22.0000
TJRO · Mandado de segurança cível · autora · 21/10/2026 - 0802871-73.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 0803779-33.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0803853-87.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0803986-32.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 0803989-84.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0805341-77.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0805350-73.2025.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0806381-94.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0806711-91.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0806793-25.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0807146-02.2025.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0807321-59.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0807469-75.2023.8.22.0000
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0807470-55.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0807538-05.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0807572-77.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0807699-25.2020.8.22.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · nos dois polos · 06/10/2026 - 0807799-72.2023.8.22.0000
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0807830-87.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0807948-63.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0809539-94.2025.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0813028-76.2024.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0814595-45.2024.8.22.0000
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0814977-38.2024.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0816142-86.2025.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 1000030-66.2013.8.22.0101
TJRO · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1000057-15.2014.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 1000157-72.2011.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 1000195-45.2015.8.22.0101
TJRO · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1001503-87.2023.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 1013359-82.2022.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 7000782-30.2022.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 7001004-29.2021.8.22.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 7001393-14.2021.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 7001984-31.2026.8.22.0023
TJRO · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 7002226-98.2022.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 7002519-94.2024.8.22.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 7003035-17.2024.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 7003212-25.2017.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 7003728-72.2022.8.22.0000
TJRO · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 7004778-02.2023.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 7005235-34.2023.8.22.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 7005980-14.2023.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 7007567-71.2023.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 7007656-94.2023.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 7011264-73.2018.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 7011453-07.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 7011992-10.2024.8.22.0000
TJRO · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 7015813-97.2016.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 7015899-53.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 7018663-80.2023.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 7021903-72.2026.8.22.0001
TJRO · Monitória · ré · 09/09/2026 - 7026894-28.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 7027427-26.2021.8.22.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 7029844-78.2023.8.22.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 7030694-30.2026.8.22.0001
TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 7032727-66.2021.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 7034157-92.2017.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 7035520-12.2020.8.22.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 7036815-74.2026.8.22.0001
TJRO · Execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 7037425-42.2026.8.22.0001
TJRO · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 7037664-85.2022.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 7038261-30.2017.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 7039911-68.2024.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 7042465-49.2019.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 7043599-77.2020.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 7043643-91.2023.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 7044635-81.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 7051242-76.2026.8.22.0001
TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 7051256-60.2026.8.22.0001
TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 7051541-53.2026.8.22.0001
TJRO · Usucapião · ré · 01/09/2026 - 7051747-19.2016.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 7052202-32.2026.8.22.0001
TJRO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 7052307-53.2019.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 7052328-82.2026.8.22.0001
TJRO · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
Números de Municipio de Porto Velho: tribunais e tipos de processo