Processos de Município de Rio das Ostras (98 de 103)
10.229 processos em que Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0120752-22.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 09/09/2026 - 0123837-16.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0139794-91.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0800309-28.2026.8.19.0048
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0800334-83.2023.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0800470-12.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0800515-16.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · 15/10/2026 - 0800758-57.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0800986-66.2024.8.19.0068
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0801139-02.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0801490-38.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0801509-78.2024.8.19.0068
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 0801696-23.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0802014-06.2023.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0802406-09.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0802565-15.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0802646-61.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0802653-53.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0802751-38.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0802820-70.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0802842-24.2024.8.19.0017
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0802849-28.2022.8.19.0068
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0802979-47.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0803046-80.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0803335-13.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0803364-29.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0803365-48.2022.8.19.0068
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0803505-14.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0803615-13.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0803786-67.2024.8.19.0068
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0804078-23.2022.8.19.0068
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0804123-90.2023.8.19.0068
TJRJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0804327-66.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0804895-53.2023.8.19.0068
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0804898-37.2025.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0805225-16.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0805721-79.2023.8.19.0068
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0805834-96.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0805839-21.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0805870-75.2023.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0806244-28.2022.8.19.0068
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 11/09/2026 - 0806260-11.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0806632-86.2026.8.19.0068
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0806870-08.2026.8.19.0068
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0806892-71.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0807062-72.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0807087-22.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0807600-79.2022.8.19.0061
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0807697-87.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0807829-81.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0808131-76.2024.8.19.0068
TJRJ · Usucapião · ré · 14/09/2026 - 0808305-85.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · 05/11/2026 - 0808487-37.2025.8.19.0068
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0808915-53.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0809000-39.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0809367-63.2024.8.19.0068
TJRJ · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 25/09/2026 - 0809549-15.2025.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0809592-49.2025.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0809995-18.2025.8.19.0068
TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 0810103-18.2023.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0810133-82.2025.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0810145-33.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0810183-11.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0810213-46.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0810309-95.2024.8.19.0068
TJRJ · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/09/2026 - 0810389-25.2025.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0810587-96.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0810943-91.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0811616-84.2024.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · 05/11/2026 - 0812020-38.2024.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0812274-74.2025.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0812680-95.2025.8.19.0068
TJRJ · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 0812983-12.2025.8.19.0068
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0880961-13.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0883694-49.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0946897-19.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3000100-15.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000247-41.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000254-33.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000260-40.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000265-62.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000267-32.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000281-16.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000282-98.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000283-83.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000286-38.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000292-45.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000295-97.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000297-67.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000299-37.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000303-74.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000313-21.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000329-72.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000331-42.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000332-27.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000334-94.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000335-79.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000338-34.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000358-25.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 3000366-02.2025.8.19.0068
TJRJ · Apelação cível · autora · 29/10/2026
Números de Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo