Processos de Município de Rio das Ostras (97 de 103)

10.229 processos em que Município de Rio das Ostras aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0045561-28.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0045630-60.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0045786-48.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0045933-74.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0045991-77.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0046001-33.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0046059-27.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0046138-06.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0046380-62.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0046421-29.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0046611-89.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0046727-95.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0046769-56.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0047115-95.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0047152-25.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0047387-89.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0047431-11.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0047673-67.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0048124-92.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0048136-09.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0048259-07.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0048313-70.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0048349-15.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0048423-69.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0048526-76.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0048722-46.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0048854-06.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0049327-89.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0049466-41.2006.8.19.0068
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0049701-17.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 0049715-89.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0049801-60.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0050191-39.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0050194-91.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0050338-56.2006.8.19.0068
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0050609-74.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026
• 0050637-33.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0050776-82.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0051019-26.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0051186-43.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0051376-06.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0051463-59.2006.8.19.0068
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0051489-66.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0051515-55.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0051552-82.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0051612-55.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0051737-23.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0051814-32.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0051821-24.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0051898-33.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0051924-40.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 0052174-64.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0052325-30.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0052340-96.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0052355-65.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0052493-32.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0052521-97.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0052715-97.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0052740-13.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0052854-49.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0053040-72.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0053078-84.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0053163-70.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0053184-46.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0053208-74.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/09/2026
• 0053449-48.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 0053501-44.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0053608-88.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0053868-68.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0054173-52.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0054188-30.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026
• 0054591-87.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 0054638-61.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0054745-08.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0055318-46.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0055580-93.2006.8.19.0068
  TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0056592-45.2013.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026
• 0056825-82.2025.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0060886-52.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0060888-22.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 0061413-04.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
• 0062939-06.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
• 0064026-94.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 0065315-62.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0065340-75.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026
• 0065942-66.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0066958-55.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
• 0067183-75.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0075791-93.2025.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0086057-45.2025.8.19.0000
  TJRJ · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 05/10/2026
• 0090675-33.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0090797-46.2025.8.19.0000
  TJRJ · Dissídio coletivo de greve · autora · 20/10/2026
• 0094504-22.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0095258-95.2024.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0098729-22.2024.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026
• 0101636-33.2025.8.19.0000
  TJRJ · Dissídio coletivo de greve · autora · 05/10/2026
• 0102630-95.2024.8.19.0000
  TJRJ · Conflito de competência cível · autora · 28/09/2026
• 0103366-16.2024.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0104074-32.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 0105521-55.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026

Números de Município de Rio das Ostras: tribunais e tipos de processo