Processo 0102630-95.2024.8.19.0000

Envolve Município de Rio das Ostras (parte autora), Procuradoria do Município de Rio das Ostras (parte ré) e Terrapleno Terraplenagem e Construcao LTDA (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (conflito de competencia): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Lista de distribuição · Conflito de competencia
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Rio das Ostras
parte autora (polo ativo)
Procuradoria do Município de Rio das Ostras
parte ré (polo passivo)
Terrapleno Terraplenagem e Construcao LTDA
parte ré (polo passivo)
Loccar Veiculos e Maquinas LTDA. - em Recuperacao Judicial em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Sellix Ambiental e Construcao LTDA - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Residencial Fagundes Varella Spe LTDA
parte ré (polo passivo)
M & F Fazendas Reunidas LTDA - em Recuperação Judicial
parte ré (polo passivo)
Apex Servicos de Consultoria e Engenharia LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 01026309520248190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.630 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo regimental cível.

Ver todos os processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel · Órgãos do TJRJ

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