Processo 0090797-46.2025.8.19.0000

Envolve Município de Rio das Ostras (parte autora), Procuradoria do Município de Rio das Ostras (parte ré) e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Rio das Ostras/casimiro de Abreu (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Dissídio coletivo de greve em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (dissídio coletivo de greve): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Dissídio coletivo de greve
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Dissídio coletivo de greve
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Rio das Ostras
parte autora (polo ativo)
Procuradoria do Município de Rio das Ostras
parte ré (polo passivo)
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Rio das Ostras/casimiro de Abreu
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00907974620258190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.009 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo regimental cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial · Órgãos do TJRJ

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