Processos de Municipio de Santa Maria da Vitoria (2 de 3)
229 processos em que Municipio de Santa Maria da Vitoria aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005239-34.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005424-72.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0005529-49.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005534-71.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005650-77.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005705-28.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005732-11.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005936-55.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0006109-79.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0006170-37.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0738119-77.2024.8.07.0001
TJDFT · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 8000033-43.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000042-05.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000047-27.2023.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000071-55.2023.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000120-28.2025.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000159-40.2016.8.05.0223
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000177-56.2019.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000189-65.2022.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000231-80.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000306-95.2018.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000307-46.2019.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000377-63.2019.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000432-53.2015.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000438-74.2026.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000440-44.2026.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000444-81.2026.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000474-97.2018.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000555-17.2016.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000561-09.2025.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000598-46.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000657-34.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000670-91.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000674-26.2026.8.05.0223
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000683-90.2023.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000685-60.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000690-53.2021.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000690-82.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000698-59.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000701-58.2016.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000737-56.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000750-94.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000754-92.2023.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000759-56.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000835-46.2020.8.05.0223
TJBA · Ação popular · ré · 20/10/2026 - 8000846-65.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000866-08.2016.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000896-38.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000897-28.2016.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000901-55.2022.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000946-64.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000952-76.2016.8.05.0223
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000984-32.2026.8.05.0223
TJBA · Oposição · ré · 02/10/2026 - 8001001-68.2026.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8001056-58.2022.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8001077-97.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001081-37.2023.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8001090-96.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001102-52.2019.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8001107-74.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001111-72.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001116-36.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001118-06.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001119-88.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001127-65.2019.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8001128-50.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001132-87.2019.8.05.0223
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8001132-77.2025.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8001148-02.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001163-68.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001176-67.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001228-63.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001240-77.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001247-69.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001259-25.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001260-10.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001266-75.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001271-97.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001286-66.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001324-78.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001334-25.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001429-50.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001496-54.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001504-26.2025.8.05.0223
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026 - 8001507-83.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001535-51.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8001540-73.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001559-79.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001573-63.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001586-62.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001594-05.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001611-75.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001616-97.2022.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001638-24.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001681-24.2024.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001699-45.2024.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001752-55.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001757-77.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001758-62.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
Números de Municipio de Santa Maria da Vitoria: tribunais e tipos de processo