Processo 8001758-62.2026.8.05.0223
Envolve Municipio de Santa Maria da Vitoria (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 30/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 30/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0223
- Número sem pontuação
- 80017586220268050223
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 869 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, execução de título extrajudicial.
- 0000423-92.1999.8.05.0223
Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação - 0000124-76.2003.8.05.0223
Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 · Intimação - 8001982-68.2024.8.05.0223
Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação - 8001785-79.2025.8.05.0223
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 8001671-09.2026.8.05.0223
Petição cível · 30/09/2026 · Intimação - 8001611-75.2022.8.05.0223
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 8001586-62.2022.8.05.0223
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação - 8001573-63.2022.8.05.0223
Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória · Órgãos do TJBA
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