Processos de Municipio de Santo Amaro (1 de 4)

344 processos em que Municipio de Santo Amaro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000004-95.2015.8.05.0228
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0000047-23.2001.8.05.0228
  TJBA · Desapropriação · autora · 02/09/2026
• 0000179-60.2013.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000259-05.2005.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0000317-76.2003.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0000513-31.2012.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 0000536-50.2007.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 0000595-96.2011.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0000787-97.2009.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0000790-52.2009.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0000791-76.2005.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0000791-37.2009.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0000793-07.2009.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0000823-66.2014.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 21/10/2026
• 0000851-39.2011.8.05.0228
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026
• 0000857-17.2009.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0000869-60.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0000994-33.2008.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0001167-47.2014.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0001228-39.2013.8.05.0228
  TJBA · Embargos à execução · autora · 21/10/2026
• 0001334-69.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 0001529-54.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0001566-18.2010.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0001572-64.2006.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0001601-65.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0001602-50.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0001603-35.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 03/09/2026
• 0001605-05.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001606-87.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026
• 0001608-57.2019.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026
• 0001633-41.2014.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0001636-93.2014.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0001679-30.2014.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0001905-50.2005.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0001921-57.2012.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0001968-60.2014.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0001969-45.2014.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0001973-82.2014.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026
• 0002222-43.2008.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0002240-54.2014.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002259-94.2013.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0002564-78.2013.8.05.0228
  TJBA · Interdito proibitório · ré · 23/10/2026
• 0002800-93.2014.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 21/09/2026
• 0002979-61.2013.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0017096-32.2015.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0017416-05.2017.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0021394-62.2018.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0575735-71.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 1007697-88.2017.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000001-67.2016.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8000010-24.2019.8.05.0228
  TJBA · Ação civil coletiva · ré · 27/10/2026
• 8000050-30.2024.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 8000101-80.2020.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8000102-65.2020.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 8000106-63.2024.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 8000113-26.2022.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8000116-15.2021.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 8000117-97.2021.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000118-82.2021.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 8000119-67.2021.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000125-74.2021.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 8000158-69.2018.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8000172-48.2021.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 8000179-40.2021.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000184-57.2024.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 8000185-47.2021.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000196-13.2020.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000208-27.2020.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000211-45.2021.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 8000219-17.2024.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000232-89.2019.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 8000240-66.2019.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000245-25.2018.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8000246-73.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000248-43.2019.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 8000248-33.2025.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 8000257-05.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 8000258-87.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000259-33.2023.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000260-57.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000263-36.2024.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8000264-94.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000268-34.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8000271-86.2019.8.05.0228
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 8000273-56.2019.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000282-47.2021.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 8000283-03.2019.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 8000286-11.2026.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000288-25.2019.8.05.0228
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
• 8000312-14.2023.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 8000315-76.2017.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 8000343-78.2016.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 29/09/2026
• 8000344-92.2018.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000353-25.2016.8.05.0228
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8000369-03.2021.8.05.0228
  TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026
• 8000377-19.2017.8.05.0228
  TJBA · Ação civil coletiva · ré · 12/10/2026
• 8000387-97.2016.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8000389-57.2022.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8000418-73.2023.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026

Números de Municipio de Santo Amaro: tribunais e tipos de processo