Processos de Municipio de Santo Antonio de Jesus (1 de 11)
1.078 processos em que Municipio de Santo Antonio de Jesus aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000561-12.1997.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000565-24.2012.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000716-44.1999.8.05.0229
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 25/09/2026 - 0000832-84.1998.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0002042-87.2009.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0002206-62.2003.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002429-63.2013.8.05.0229
TJBA · Procedimento sumário · ré · 03/09/2026 - 0002447-26.2009.8.05.0229
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 0002494-78.2001.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0002964-60.2011.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0003529-34.2005.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0003703-33.2011.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 0003782-90.2003.8.05.0229
TJBA · Embargos de declaração cível · 30/09/2026 - 0004241-14.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0004245-51.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0004658-64.2011.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0004659-49.2011.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0004756-93.2004.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0005421-65.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0005522-05.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0005599-14.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0005647-70.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0005830-85.2004.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 0005884-80.2006.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução · ré · 04/09/2026 - 0006175-07.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0006502-49.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006514-63.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0006529-32.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0006545-83.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0006653-15.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0006696-49.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0006743-23.2011.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300133-24.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0300340-91.2013.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0300344-31.2013.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0300350-67.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0300369-10.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0300514-66.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0300520-73.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0300523-28.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0300527-65.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0300531-05.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0300609-96.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026 - 0300644-22.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0300773-27.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0300859-32.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0301065-46.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0301177-78.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0301295-54.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0301319-19.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0301324-41.2014.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0301348-06.2013.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0301354-13.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0301366-56.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0301411-60.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0301483-13.2016.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0301603-27.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0301704-30.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0301740-72.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0301824-10.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0302100-75.2013.8.05.0229
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · 12/10/2026 - 0302116-92.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0302216-81.2013.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 0302425-16.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0302502-88.2015.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0302509-17.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0302516-09.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0302525-68.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0302618-31.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0302977-44.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0302985-89.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0302991-28.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0303004-27.2015.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0303104-50.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0303136-55.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0303137-40.2013.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 0303239-28.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0303273-03.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0303317-22.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0303327-66.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0303424-66.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0303568-40.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0303569-25.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0303575-32.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0303720-88.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0303821-28.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0303837-79.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0304072-46.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0500010-03.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0500030-62.2017.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0500094-09.2016.8.05.0229
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 23/09/2026 - 0500105-67.2018.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0500111-45.2016.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0500148-04.2018.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0500175-21.2017.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0500203-52.2018.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0500289-62.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0500330-87.2018.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0500677-91.2016.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
Números de Municipio de Santo Antonio de Jesus: tribunais e tipos de processo