Processo 0005830-85.2004.8.05.0229

Envolve Municipio de Santo Antonio de Jesus (parte ré), Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos de Relação e Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antonio de Jesus (parte autora) e Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Santo Antonio de Jesus (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Desa. Maria da Purificação da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Maria da Purificação da Silva
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 4, de 03/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Santo Antonio de Jesus
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos de Relação e Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antonio de Jesus
parte autora (polo ativo)
Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Santo Antonio de Jesus
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2004
Unidade de origem: 0229
Número sem pontuação: 00058308520048050229

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Maria da Purificação da Silva

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 986 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.

Ver todos os processos em Desa. Maria da Purificação da Silva · Órgãos do TJBA

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