Processos de Municipio de Santo Estevao (2 de 3)
203 processos em que Municipio de Santo Estevao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001305-85.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001306-12.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001311-34.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001312-19.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001314-81.2021.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001322-63.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001342-15.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001353-15.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001363-88.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001364-73.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8001379-42.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001381-51.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001387-19.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001407-49.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001422-82.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 8001439-83.2020.8.05.0230
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 8001442-09.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001444-76.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001445-61.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001458-60.2018.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001459-64.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001463-43.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001479-94.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8001495-77.2024.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001521-41.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001542-56.2021.8.05.0230
TJBA · Nunciação de obra nova · autora · 30/10/2026 - 8001543-07.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001545-40.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001562-42.2024.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8001593-33.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001665-20.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001693-80.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001753-53.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8001776-96.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001780-07.2023.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001807-53.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001838-39.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001857-45.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8001865-85.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001885-81.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001897-61.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001899-36.2021.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8001910-65.2021.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001933-06.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001949-57.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001950-42.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001978-10.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002005-27.2023.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8002023-82.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002024-67.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8002049-12.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8002058-71.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002083-55.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8002083-50.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002085-20.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002093-02.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002095-98.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002097-68.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8002132-28.2024.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002244-31.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002248-34.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002255-26.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002268-88.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8002327-76.2025.8.05.0230
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8002470-31.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002489-42.2023.8.05.0230
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8002494-93.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002698-45.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002715-42.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002781-22.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002785-59.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002786-44.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002841-63.2024.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8002927-34.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8002963-47.2022.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8003001-20.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8003023-20.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8003155-72.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003505-65.2022.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8003686-66.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8003996-67.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8004229-69.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8023626-25.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8029581-98.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8031889-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8031902-60.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8032275-91.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8032941-92.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8033833-98.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8033839-08.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8033844-30.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8057344-11.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8059058-42.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8066662-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 8068902-77.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8152415-06.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 8153970-58.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8155667-17.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155682-83.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8159023-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
Números de Municipio de Santo Estevao: tribunais e tipos de processo