Municipio de Utinga: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Utinga apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 27 publicações. Em 15% deles aparece como ré (polo passivo), em 85% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 8 | 36% |
| Apelação cível | 5 | 23% |
| Agravo em recurso especial | 2 | 9,1% |
| Procedimento comum cível | 1 | 4,5% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,5% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 4,5% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 4,5% |
| Ação civil pública cível | 1 | 4,5% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,5% |
| Conflito de competência cível | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Municipio de Utinga
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000599-36.2013.8.05.0270
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000495-63.2017.8.05.0270
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000449-40.2018.8.05.0270
TJBA · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 - 8001009-40.2022.8.05.0270
TJBA · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000329-21.2023.8.05.0270
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8000435-22.2019.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8000661-90.2020.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8000746-47.2018.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8000763-83.2018.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 8001286-85.2024.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 21/10/2026 - 0000195-19.2012.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 8000037-75.2019.8.05.0270
STJ · Agravo em recurso especial · 15/10/2026 - 8000651-46.2020.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 15/10/2026 - 8156998-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 12/10/2026 - 0000054-73.2007.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026 - 0000655-64.2016.8.05.0270
STJ · Agravo em recurso especial · 07/10/2026 - 8001305-91.2024.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026 - 8000162-96.2026.8.05.0270
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026
Ver todos os 29 processos de Municipio de Utinga com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Utinga nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.