Prefeitura Municipal de Caraguatatuba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba apareceu em 289 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 314 publicações. Em 20% deles aparece como ré (polo passivo), em 80% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 289 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 207 | 72% |
| Procedimento comum cível | 22 | 7,6% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 16 | 5,5% |
| Cumprimento de sentença | 14 | 4,8% |
| Ação civil pública cível | 8 | 2,8% |
| Usucapião | 5 | 1,7% |
| Recurso inominado cível | 3 | 1% |
| Agravo de instrumento | 2 | 0,7% |
| Classificação de crédito público | 2 | 0,7% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 0,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001895-81.2026.8.26.0126
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1001918-95.2024.8.26.0126
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1004582-07.2021.8.26.0126
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1006530-47.2022.8.26.0126
TJSP · Usucapião · 30/10/2026 - 1006638-81.2019.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1502298-29.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1502960-93.2022.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0502241-12.2014.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1003518-93.2020.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501283-25.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501605-14.2023.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501769-10.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501808-07.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501882-27.2026.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502032-42.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502527-86.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502997-28.2019.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1504112-45.2023.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1505256-98.2016.8.26.0126
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026
Ver todos os 504 processos de Prefeitura Municipal de Caraguatatuba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 289 |
| setembro de 2026 | 280 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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