Prefeitura Municipal de Rio das Ostras: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Rio das Ostras apareceu em 139 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 177 publicações. Em 3,6% deles aparece como ré (polo passivo), em 96% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 139 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 134 | 96% |
| Embargos à execução fiscal | 4 | 2,9% |
| Embargos à execução | 1 | 0,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0008887-26.2021.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0010786-59.2021.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0019932-27.2021.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0014928-38.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001690-78.2025.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução · 26/10/2026 - 0003095-86.2024.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0011511-48.2021.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0013648-71.2019.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0015265-03.2018.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0015894-45.2016.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0025465-40.2016.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0027022-62.2016.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0027531-46.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0029556-32.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0009548-34.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0022098-61.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0025101-63.2019.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0029702-20.2016.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0029876-82.2023.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0033087-97.2021.8.19.0068
TJRJ · Execução fiscal · 22/10/2026
Ver todos os 155 processos de Prefeitura Municipal de Rio das Ostras com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 139 |
| setembro de 2026 | 45 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.