Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba apareceu em 56 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 61 publicações. Em 36% deles aparece como ré (polo passivo), em 64% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 56 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 27 | 48% |
| Procedimento comum cível | 7 | 13% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 8,9% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 8,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 7,1% |
| Usucapião | 2 | 3,6% |
| Apelação cível | 2 | 3,6% |
| Desapropriação | 1 | 1,8% |
| Retificação de registro de imóvel | 1 | 1,8% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,8% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1002977-15.2020.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1004348-48.2019.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1085666-79.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1012028-84.2019.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1005790-16.2025.8.26.0278
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 1007778-08.2019.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1013162-54.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002168-30.2017.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1011886-85.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0002819-64.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 0036084-78.2009.8.26.0068
TJSP · Usucapião · 23/10/2026 - 1001020-81.2017.8.26.0529
TJSP · Usucapião · 23/10/2026 - 1007908-61.2020.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1000383-33.2017.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1001657-27.2020.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 1005548-56.2020.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1010568-96.2018.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1012460-06.2019.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1016429-34.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1019378-31.2016.8.26.0529
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026
Ver todos os 89 processos de Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 56 |
| setembro de 2026 | 42 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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