Processos de Procuradoria da Fazenda Nacional (3 de 5)

444 processos em que Procuradoria da Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002429-02.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0002451-44.2001.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0002456-82.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002475-33.2012.8.05.0182
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0002480-24.2014.8.04.3800
  TJAM · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0002484-55.2010.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0002503-17.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0002674-84.2007.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0002695-97.2014.8.04.3800
  TJAM · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0002718-90.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0002737-18.2000.8.05.0274
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 09/10/2026
• 0002768-65.2013.8.15.0351
  TJPB · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0002795-86.2013.8.04.3800
  TJAM · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0002830-98.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0002877-88.2009.8.05.0063
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0002905-67.2001.8.15.0351
  TJPB · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0003037-08.2006.8.05.0229
  TJBA · Embargos à execução · ré · 06/11/2026
• 0003294-62.2009.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003370-82.2014.8.15.0331
  TJPB · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0003399-35.2014.8.15.0331
  TJPB · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0003447-92.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0003630-58.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003670-06.2011.8.05.0112
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0003678-51.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003683-73.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0003689-80.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003691-50.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003697-57.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003706-19.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0003723-55.2011.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0003760-38.2003.8.15.0331
  TJPB · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0003778-59.2003.8.15.0331
  TJPB · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003800-35.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0003811-88.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003817-95.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0003835-58.2014.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0003839-80.1997.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0003844-78.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004130-95.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004244-34.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004424-79.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0004431-71.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004454-17.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004458-54.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004461-09.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004469-83.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004480-15.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004485-37.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004486-22.2012.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004491-97.2019.8.04.5401
  TJAM · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0004615-90.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0004623-67.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0004654-87.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0004704-16.2013.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0005354-47.2006.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0005428-25.2010.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005566-72.2012.8.05.0137
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026
• 0005910-31.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005936-29.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0005937-14.2014.8.05.0154
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0006335-64.2004.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 02/09/2026
• 0007364-30.2007.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0007426-60.2013.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0007433-61.2025.8.04.4700
  TJAM · Usucapião · 25/09/2026
• 0007593-48.2010.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0007643-11.2010.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0007823-27.2010.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0008043-34.2009.8.19.0024
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0008113-08.2010.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
• 0008542-54.1984.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 25/09/2026
• 0008873-31.1993.8.19.0001
  TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 05/10/2026
• 0009585-29.2005.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0009588-96.2010.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
• 0010127-33.2009.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0011091-82.2024.8.19.0021
  TJRJ · Habilitação de crédito · ré · 22/09/2026
• 0013372-03.2026.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 06/10/2026
• 0017071-08.1983.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026
• 0017408-70.1992.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0018247-43.2026.8.04.1000
  TJAM · Retificação de registro de imóvel · 09/09/2026
• 0027367-36.1990.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 29/10/2026
• 0028622-87.2007.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0056571-90.2017.8.19.0001
  TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 03/11/2026
• 0076806-78.2011.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026
• 0087352-52.1998.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0107850-18.2011.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0118534-21.2025.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 24/09/2026
• 0121268-28.2008.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 05/11/2026
• 0121515-14.2005.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/09/2026
• 0129114-18.2002.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 30/09/2026
• 0151394-95.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 0153393-88.2004.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 05/11/2026
• 0184891-10.2025.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0192373-72.2026.8.04.1000
  TJAM · Usucapião · 25/09/2026
• 0300028-20.1996.8.15.0331
  TJPB · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0300290-65.2014.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0300327-58.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0300386-86.2014.8.05.0054
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0300428-66.2013.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0300464-30.2014.8.05.0006
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0300564-89.2016.8.05.0078
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 01/10/2026

Números de Procuradoria da Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo