Procuradoria do Município de Macaé: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Procuradoria do Município de Macaé apareceu em 108 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 150 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 108 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 46 | 43% |
| Apelação / remessa necessária | 24 | 22% |
| Agravo de instrumento | 13 | 12% |
| Recurso especial | 11 | 10% |
| Agravo de instrumento em recurso especial | 6 | 5,6% |
| Agravo regimental cível | 4 | 3,7% |
| Recurso extraordinário | 3 | 2,8% |
| Dissídio coletivo de greve | 1 | 0,9% |
Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Macaé
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0107507-44.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 0807043-60.2023.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 0807981-55.2023.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 0808341-87.2023.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 0810484-49.2023.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 0813374-24.2024.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 0008944-38.2019.8.19.0028
TJRJ · Recurso especial · 28/09/2026 - 0802240-63.2025.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 28/09/2026 - 0006165-08.2022.8.19.0028
TJRJ · Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 - 0006183-29.2022.8.19.0028
TJRJ · Apelação / remessa necessária · 25/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Procuradoria do Município de Macaé nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.