Processos de Procuradoria-geral Federal (2 de 3)
280 processos em que Procuradoria-geral Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0201022-52.2022.8.06.0081
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0201111-11.2022.8.06.0167
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0201510-95.2022.8.06.0084
TJCE · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0204374-07.2022.8.06.0117
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0220543-29.2022.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0224256-58.2026.3.00.0000
STJ · Mandado de segurança · ré · 16/10/2026 - 0232837-84.2020.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0237165-52.2023.8.06.0001
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0271754-36.2024.8.06.0001
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0284142-39.2022.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0300256-61.2013.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0301529-75.2012.8.05.0250
TJBA · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 0302078-51.2014.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0500663-44.2017.8.05.0271
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 0501187-70.2013.4.05.8013
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0572135-08.2018.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0573979-27.2017.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 0700180-35.2014.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800080-27.2020.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0800424-59.2026.8.19.0077
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0800477-26.2025.8.14.0138
TJPA · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 0800568-67.2025.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0800570-37.2025.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800643-34.2021.4.05.8302
TRF5 · Execução fiscal · 07/10/2026 - 0800803-25.2025.8.20.5115
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800829-69.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801117-32.2018.8.18.0051
TJPI · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0801132-12.2026.8.19.0077
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 0801196-21.2022.8.14.0103
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0801285-59.2025.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801287-80.2019.8.20.5105
TJRN · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/10/2026 - 0801444-69.2025.8.20.5161
TJRN · Usucapião · 30/09/2026 - 0801652-43.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0802106-83.2025.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0802195-23.2024.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0803365-50.2024.8.19.0077
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0803901-54.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0804815-91.2022.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0806569-06.2018.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0808454-17.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0809494-51.2024.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0810406-82.2023.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0852470-72.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 22/10/2026 - 0895582-23.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0934166-54.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000981-87.2018.8.11.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 1015392-24.2026.4.01.3900
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/09/2026 - 1030459-29.2026.4.01.3900
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 08/10/2026 - 1040601-55.2026.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 3000032-53.2023.8.06.0050
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 3000140-82.2023.8.06.0050
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 3000186-41.2024.8.06.0081
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 3000200-25.2024.8.06.0081
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 3000233-23.2025.8.06.0067
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3000236-34.2023.8.06.0168
TJCE · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 3000374-59.2025.8.06.0126
TJCE · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 3000536-65.2024.8.06.0166
TJCE · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 3000571-50.2025.8.06.0114
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 3001129-15.2024.8.06.0160
TJCE · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 3002472-39.2026.8.19.0055
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3018598-95.2026.8.06.0001
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3028630-65.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 3082024-18.2025.8.06.0001
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 3116431-50.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 4002146-03.2026.8.26.0238
TJSP · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 4114703-65.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5000740-34.2026.8.01.0008
TJAC · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5001082-94.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5001139-69.2026.8.01.0006
TJAC · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 5001162-15.2026.8.01.0006
TJAC · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 5002593-06.2020.4.03.6107
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5004806-22.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5005095-60.2025.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5006329-11.2026.4.04.7007
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5006736-62.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5008330-09.2026.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5009166-57.2026.4.04.7001
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5010750-90.2026.4.02.5102
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5017068-55.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5019470-15.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5023626-46.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5027745-30.2022.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5064712-03.2026.4.04.7000
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5070246-16.2026.4.04.7100
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 19/10/2026 - 5104804-51.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5113721-59.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5114862-16.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 6000317-62.2024.8.03.0011
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 6001541-87.2025.4.06.3814
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8000024-52.2022.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000029-79.2022.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000056-46.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000066-56.2018.8.05.0078
TJBA · Embargos à execução · ré · 22/10/2026 - 8000070-76.2021.8.05.0082
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000084-58.2018.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000104-33.2017.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000109-59.2018.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000148-35.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000169-11.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000173-82.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
Números de Procuradoria-geral Federal: tribunais e tipos de processo