Processos de Procuradoria-geral Federal (3 de 3)

280 processos em que Procuradoria-geral Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

8000197-12.2019.8.05.0267
TJBA · Recurso inominado cível · 21/10/2026
8000207-23.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
8000241-95.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
8000248-87.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8000249-82.2020.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
8000277-92.2016.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
8000283-47.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000314-19.2021.8.05.0045
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
8000331-44.2018.8.05.0018
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026
8000339-33.2020.8.05.0056
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 03/09/2026
8000344-10.2023.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026
8000358-17.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
8000387-38.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
8000396-97.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026
8000413-88.2024.8.05.0269
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
8000505-92.2022.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000538-49.2015.8.05.0050
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
8000548-49.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
8000558-93.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
8000614-25.2023.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8000630-17.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
8000643-79.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
8000644-64.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
8000653-60.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
8000673-64.2019.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026
8000691-38.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
8000693-08.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026
8000707-96.2024.8.05.0122
TJBA · Recurso inominado cível · 16/10/2026
8000710-44.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000712-48.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8000718-55.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
8000721-73.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000727-80.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000740-16.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8000741-64.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000747-71.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8000771-02.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
8000778-91.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
8000780-95.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
8000799-70.2020.8.05.0201
TJBA · Ação popular · 21/09/2026
8000809-14.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000849-54.2018.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
8000890-83.2025.8.05.0073
TJBA · Usucapião · 14/10/2026
8001010-37.2021.8.05.0245
TJBA · Interdito proibitório · 21/09/2026
8001066-26.2020.8.05.0271
TJBA · Dissolução e liquidação de sociedade · 24/09/2026
8001165-17.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
8001167-38.2025.8.05.0158
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
8001221-90.2025.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8001347-75.2019.8.05.0219
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
8001385-95.2017.8.05.0142
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
8001393-64.2019.8.05.0219
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
8001429-33.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 23/10/2026
8001429-52.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
8001433-71.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
8001595-66.2024.8.05.0154
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
8002111-54.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026
8002290-49.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
8002324-86.2025.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026
8002470-14.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
8002558-66.2022.8.05.0244
TJBA · Usucapião · ré · 02/10/2026
8003202-98.2018.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
8003220-14.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
8003230-45.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8003368-19.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026
8004931-63.2024.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
8005499-94.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
8007623-19.2024.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução · ré · 28/10/2026
8007733-95.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
8008006-36.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
8008049-48.2024.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 01/09/2026
8008567-02.2020.8.05.0022
TJBA · Usucapião · 22/09/2026
8008687-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
8009416-23.2022.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
8009651-78.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
8016157-74.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8026843-91.2026.8.05.0080
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026
8052111-69.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026
8066923-53.2020.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
8086134-36.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
8087479-66.2026.8.05.0001
TJBA · Petição cível · 07/09/2026

Números de Procuradoria-geral Federal: tribunais e tipos de processo