Processos de Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica (1 de 1)

75 processos em que Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0001607-78.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
0001978-36.2026.4.05.8403
TRF5 · Procedimento comum cível · 09/10/2026
0004357-56.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · 06/10/2026
0005525-24.2025.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · 06/10/2026
0502243-02.2017.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
0508273-19.2018.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
0800082-61.2025.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026
0800140-87.2024.4.05.8405
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
0800331-03.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · autora · 03/09/2026
0800600-65.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
0800601-50.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
0800604-05.2026.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0800785-65.2024.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 28/09/2026
0800837-42.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026
0800889-95.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
0800976-51.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
0800989-73.2025.8.20.5139
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026
0801143-33.2024.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026
0801284-36.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
0801477-96.2026.8.20.5105
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026
0801667-48.2025.8.20.5120
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 28/09/2026
0801712-91.2025.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026
0801816-44.2025.8.20.5120
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026
0801974-16.2019.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · 28/10/2026
0802034-89.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
0802140-51.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
0802227-07.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
0802427-14.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
0802784-28.2025.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026
0803866-51.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
0803922-84.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
0804232-89.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 19/10/2026
0804678-39.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 01/10/2026
0805409-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
0807018-68.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
0807049-98.2024.8.20.5300
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026
0807376-64.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
0808798-19.2025.8.20.5300
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/10/2026
0808949-28.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0809418-94.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
0810909-39.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
0810910-24.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
0810995-10.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
0811381-49.2019.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0812418-29.2026.8.20.5001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026
0819648-25.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
0821668-86.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
0824064-46.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026
0824564-49.2024.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
0824635-72.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
0829522-34.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
0834420-90.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
0840035-61.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
0845087-77.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026
0845630-46.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0845743-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
0846536-31.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
0847592-02.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0850091-32.2021.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0850278-06.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026
0854155-46.2025.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
0855411-24.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026
0861340-38.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026
0869990-74.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
0884217-69.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
0888064-79.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026
0888180-85.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
0888189-47.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
0889622-86.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026
0897129-98.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
0908260-70.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
0910188-56.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
0911741-41.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026
0911764-84.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026
0912268-90.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026

Números de Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica: tribunais e tipos de processo