Secretaria da Fazenda e Planejamento: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria da Fazenda e Planejamento apareceu em 57 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 70 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 2,7% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 15 | 26% |
| Procedimento comum cível | 10 | 18% |
| Procedimento do juizado especial cível | 7 | 12% |
| Usucapião | 6 | 11% |
| Petição cível | 5 | 8,8% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 5,3% |
| Agravo de instrumento | 3 | 5,3% |
| Apelação cível | 2 | 3,5% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 1,8% |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária | 1 | 1,8% |
Como consultar um processo de Secretaria da Fazenda e Planejamento
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 4003401-04.2026.8.26.0106
TJSP · Petição cível · 29/10/2026 - 4001256-86.2026.8.26.0651
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 - 4210422-65.2026.8.26.0100
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1000015-34.2025.8.26.0435
TJSP · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 4001015-55.2026.8.26.0185
TJSP · Usucapião · 26/10/2026 - 4001060-95.2026.8.26.0076
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4001504-64.2026.8.26.0453
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 4001675-95.2026.8.26.0493
TJSP · Petição cível · 26/10/2026 - 4004434-31.2026.8.26.0073
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4006544-78.2026.8.26.0533
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 4022347-32.2026.8.26.0071
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5009439-58.2026.4.02.5104
TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 4000505-71.2026.8.26.0240
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4003096-02.2026.8.26.0306
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4008130-69.2026.8.26.0269
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 4154290-94.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 4154382-72.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
Ver todos os 84 processos de Secretaria da Fazenda e Planejamento com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 57 |
| setembro de 2026 | 56 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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