Processos de Secretaria da Fazenda e Planejamento (1 de 1)

84 processos em que Secretaria da Fazenda e Planejamento aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004327-42.2017.8.26.0438
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
• 0023930-97.2006.8.26.0564
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 0800951-33.2026.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 1000015-34.2025.8.26.0435
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 1000058-86.2026.8.26.0450
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 1003380-97.2021.8.26.0189
  TJSP · Apelação cível · 05/10/2026
• 1004817-20.2022.8.26.0358
  TJSP · Usucapião · 01/10/2026
• 1018440-28.2024.8.26.0053
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
• 1043893-34.2018.8.26.0506
  TJSP · Apelação cível · 02/10/2026
• 2140756-20.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026
• 4000505-71.2026.8.26.0240
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 4000846-63.2026.8.26.0025
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 4001015-55.2026.8.26.0185
  TJSP · Usucapião · ré · 26/10/2026
• 4001031-32.2026.8.26.0242
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 4001060-95.2026.8.26.0076
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 4001256-86.2026.8.26.0651
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 4001284-83.2026.8.26.0415
  TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 21/10/2026
• 4001462-89.2026.8.26.0493
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 4001504-64.2026.8.26.0453
  TJSP · Petição cível · ré · 26/10/2026
• 4001675-95.2026.8.26.0493
  TJSP · Petição cível · ré · 27/10/2026
• 4001796-09.2026.8.26.0337
  TJSP · Usucapião · ré · 08/09/2026
• 4002316-20.2026.8.26.0417
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 4002576-52.2026.8.26.0238
  TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 4003096-02.2026.8.26.0306
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 4003401-04.2026.8.26.0106
  TJSP · Petição cível · ré · 29/10/2026
• 4004101-79.2026.8.26.0073
  TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 4004434-31.2026.8.26.0073
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 4005811-40.2026.8.26.0266
  TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026
• 4006444-55.2026.8.26.0297
  TJSP · Mandado de segurança cível · 16/10/2026
• 4006544-78.2026.8.26.0533
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 4006948-27.2026.8.26.0664
  TJSP · Petição cível · ré · 03/09/2026
• 4007388-97.2026.8.26.0510
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 4007398-18.2026.8.26.0066
  TJSP · Mandado de segurança cível · 22/09/2026
• 4007632-71.2026.8.26.0010
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
• 4007698-51.2026.8.26.0010
  TJSP · Petição cível · ré · 13/10/2026
• 4008130-69.2026.8.26.0269
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 4010909-30.2026.8.26.0161
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 4011251-46.2026.8.26.0127
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 4014297-65.2026.8.26.0637
  TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026
• 4015091-41.2026.8.26.0361
  TJSP · Petição cível · ré · 21/09/2026
• 4015769-60.2026.8.26.0004
  TJSP · Reclamação pré-processual · ré · 09/09/2026
• 4018656-72.2026.8.26.0309
  TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 4018894-91.2026.8.26.0309
  TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 4020392-76.2026.8.26.0196
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 4020683-45.2026.8.26.0562
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 4022347-32.2026.8.26.0071
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 4023420-21.2026.8.26.0562
  TJSP · Mandado de segurança cível · 15/10/2026
• 4026121-07.2026.8.26.0577
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 4027007-28.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
• 4030328-49.2026.8.26.0577
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 4031162-74.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 4035540-15.2026.8.26.0007
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 4038195-78.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 06/10/2026
• 4038202-07.2026.8.26.0506
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 4043466-75.2026.8.26.0224
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
• 4047500-93.2026.8.26.0224
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 4074884-18.2026.8.26.0002
  TJSP · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 18/09/2026
• 4120981-82.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 17/09/2026
• 4122886-25.2026.8.26.0000
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
• 4134712-48.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 07/10/2026
• 4154290-94.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
• 4154382-72.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026
• 4183282-56.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 30/09/2026
• 4183767-56.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 4186886-25.2026.8.26.0100
  TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026
• 4187114-97.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 4187406-82.2026.8.26.0100
  TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026
• 4195528-84.2026.8.26.0100
  TJSP · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 15/10/2026
• 4196078-79.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 4203132-96.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 4210422-65.2026.8.26.0100
  TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 5009439-58.2026.4.02.5104
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5011481-86.2026.4.02.5102
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 5104958-69.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 24/09/2026
• 5115080-44.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5118312-64.2026.4.02.5101
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026
• 6000042-94.2026.8.26.0014
  TJSP · Petição cível · ré · 06/10/2026
• 6000301-71.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 6000378-80.2026.8.26.0602
  TJSP · Mandado de segurança cível · 22/10/2026
• 6000398-71.2026.8.26.0602
  TJSP · Petição cível · ré · 16/10/2026
• 6000543-30.2026.8.26.0602
  TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 6000660-21.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 6000696-63.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 6000717-39.2026.8.26.0602
  TJSP · Mandado de segurança cível · 29/09/2026

Números de Secretaria da Fazenda e Planejamento: tribunais e tipos de processo