Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 28 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 8 | 35% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 17% |
| Agravo interno cível | 4 | 17% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 8,7% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 4,3% |
| Execução provisória | 1 | 4,3% |
| Procedimento comum cível | 1 | 4,3% |
| Recurso inominado cível | 1 | 4,3% |
| Mandado de segurança coletivo | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0898249-71.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 0937385-46.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0874682-11.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 - 0848758-66.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 - 0891477-92.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 - 3208165-85.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0927461-11.2023.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · 07/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 23 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.