Processo 0000018-75.2020.8.17.0000

Envolve Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviarios de Passageiros do Estado de Pernambuco (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no 6º Gabinete do Órgão Especial (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6º Gabinete do Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviarios de Passageiros do Estado de Pernambuco
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00000187520208170000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no 6º Gabinete do Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1 processo neste órgão, a mais recente em 23/09/2026. Classes mais comuns: direta de inconstitucionalidade.

Ver todos os processos no 6º Gabinete do Órgão Especial · Órgãos do TJPE

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