Processo 0000036-77.2009.8.24.0068
Envolve Oi (parte ré), Chubb Seguros Brasil S.A. (parte ré) e Zurich Brasil Companhia de Seguros (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única da Comarca de Seara (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Seara
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 09/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 09/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Oi
parte ré (polo passivo) - Chubb Seguros Brasil S.A.
parte ré (polo passivo) - Zurich Brasil Companhia de Seguros
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2009
- Unidade de origem
- 0068
- Número sem pontuação
- 00000367720098240068
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Única da Comarca de Seara
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.039 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0300675-41.2017.8.24.0068
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 0300583-63.2017.8.24.0068
Execução de título extrajudicial · 09/11/2026 · Intimação - 0300399-78.2015.8.24.0068
Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação - 0000981-45.2001.8.24.0068
Execução de título extrajudicial · 09/11/2026 · Intimação - 5003976-06.2026.8.24.0282
Cumprimento de sentença · 06/11/2026 · Intimação - 5002278-59.2025.8.24.0068
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/11/2026 · Intimação - 5002139-73.2026.8.24.0068
Procedimento comum cível · 06/11/2026 · Lista de distribuição - 5002137-06.2026.8.24.0068
Procedimento do juizado especial cível · 06/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Seara · Órgãos do TJSC
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