Processo 0000121-33.2009.8.05.0152

Envolve Município de Licínio de Almeida (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar inominada na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Cautelar inominada
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Licínio de Almeida
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0152
Número sem pontuação: 00001213320098050152

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 309 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci · Órgãos do TJBA

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