Processo 0000136-43.1992.8.26.0045

Envolve Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré) e Befisa Beneficiadora de Fitas LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em recurso especial
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Befisa Beneficiadora de Fitas LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1992
Unidade de origem: 0045
Número sem pontuação: 00001364319928260045

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.866 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: sentença estrangeira, carta rogatória, agravo em recurso especial.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF · Órgãos do STJ

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