Processo 0000159-03.2026.8.25.0052
Envolve Estado de Sergipe (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Citação (distribuição): chamada da parte ré para se defender no processo.
- Órgão julgador
- Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores
- Tribunal da publicação
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Citação · Distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0052
- Número sem pontuação
- 00001590320268250052
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 57 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 0000161-70.2026.8.25.0052
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Citação - 0000210-48.2025.8.25.0052
Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação - 0000186-20.2025.8.25.0052
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0000158-18.2026.8.25.0052
Mandado de segurança coletivo · 02/10/2026 · Intimação - 0000156-48.2026.8.25.0052
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/10/2026 · Intimação - 0000157-33.2026.8.25.0052
Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Citação - 0000152-11.2026.8.25.0052
Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação - 0000117-51.2026.8.25.0052
Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores · Órgãos do TJSE
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