Processo 0000184-59.2020.8.04.4401

Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (parte autora) e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministerio Publico do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 4401
Número sem pontuação: 00001845920208044401

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.066 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, carta precatória cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM

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