Processo 0000190-27.2012.8.05.0066
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0066
- Número sem pontuação
- 00001902720128050066
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 377 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, petição cível.
- 8000601-40.2026.8.05.0066
Petição cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000427-07.2021.8.05.0066
Reintegração / manutenção de posse · 20/11/2026 · Intimação - 8000232-56.2020.8.05.0066
Procedimento do juizado especial cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000078-96.2024.8.05.0066
Procedimento do juizado especial cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000063-84.2015.8.05.0066
Usucapião · 20/11/2026 · Intimação - 8001259-64.2026.8.05.0066
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000997-51.2025.8.05.0066
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000797-78.2024.8.05.0066
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba · Órgãos do TJBA
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