Processo 0000197-49.2014.8.17.0960

Envolve Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Pernambuco (parte autora) e Municipio de Moreilandia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extajudicial contra a fazenda pública na Vara Única da Comarca de Exu (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Exu
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Execução de título extajudicial contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Pernambuco
parte autora (polo ativo)
Municipio de Moreilandia
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0960
Número sem pontuação: 00001974920148170960

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Única da Comarca de Exu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 554 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Exu · Órgãos do TJPE

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