Processo 0000294-05.2012.8.16.0004
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença no CEJUSC Curitiba - Fundiário - PRO CART - Vara da Fazenda Pública (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 8, em 02/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 00002940520128160004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos no CEJUSC Curitiba - Fundiário - PRO CART - Vara da Fazenda Pública
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 66 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: reintegração / manutenção de posse, ação civil pública cível, procedimento comum cível.
- 0003933-75.2005.8.16.0004
Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação - 0001579-69.2022.8.16.0202
Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação - 0000914-08.1998.8.16.0004
Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação - 0000641-06.2024.8.16.0202
Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação - 0026808-57.2025.8.16.0030
Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação - 0010562-98.2024.8.16.0004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 0007551-86.2022.8.16.0083
Requerimento de reintegração de posse · 01/10/2026 · Intimação - 0006642-38.2014.8.16.0014
Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos no CEJUSC Curitiba - Fundiário - PRO CART - Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJPR
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