Processo 0000343-86.2018.8.04.5301
Envolve Ministerio Publico do Estado do Amazonas (parte autora) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministerio Publico do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo) - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 5301
- Número sem pontuação
- 00003438620188045301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.138 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0001627-88.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0001480-62.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0001145-43.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0000393-37.2026.8.04.5300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0000303-46.2014.8.04.5301
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0000297-39.2014.8.04.5301
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0000101-35.2015.8.04.5301
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0000077-58.2025.8.04.5300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível · Órgãos do TJAM
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