Processo 0000367-17.2017.8.04.4601
Envolve Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Municipio de Iranduba - Prefeitura Municipal (destinatária de publicação) e Procuradoria da União No Estadp do Amazonas (destinatária de publicação), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 22/10/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 22/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Amazonas
destinatária de publicação - Municipio de Iranduba - Prefeitura Municipal
destinatária de publicação - Procuradoria da União No Estadp do Amazonas
destinatária de publicação - Onix Incorporações Spe LTDA
parte ré (polo passivo) - Santa Helena Vinte e Dois Empreedimentos e Participações LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 4601
- Número sem pontuação
- 00003671720178044601
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.475 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0001164-27.2016.8.04.4601
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 0001034-37.2016.8.04.4601
Imissão na posse · 22/10/2026 · Intimação - 0000746-55.2017.8.04.4601
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0000622-94.2025.8.04.4600
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0000363-02.2025.8.04.4600
Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 · Intimação - 0000003-11.2018.8.04.4601
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0605159-55.2023.8.04.4600
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0604668-48.2023.8.04.4600
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível · Órgãos do TJAM
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