Processo 0000381-04.2019.8.04.6000

Envolve Ambar Energia Amazonas S.A. (parte ré), Ministerio Publico do Estado do Amazonas (parte autora) e Amazonas - Amazonas Distribuidora de Energia (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ambar Energia Amazonas S.A.
parte ré (polo passivo)
Ministerio Publico do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Amazonas - Amazonas Distribuidora de Energia
parte ré (polo passivo)
Vp Flexgen (Brazil) Spe LTDA.
parte ré (polo passivo)
Oliveira Energia Geração e Serviços LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 6000
Número sem pontuação: 00003810420198046000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 928 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Cível · Órgãos do TJAM

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